Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Acordo trabalhista. Transação

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente